POLÍTICA DE PRIVACIDADE – APP VACINAS NATAL - PROFISSIONAIS

 

Link para download: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.app.vacinasparcerias 

 

 

PROPRIETÁRIO E CONTROLADOR DE DADOS 

 

TIPOS DE DADOS COLETADOS

 

 

Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si mesmo ou através de terceiros existe: 

- E-mail para cadastro; e

- Senha.

 

 

Detalhes  completos  sobre  cada  tipo  de  Dados  Pessoais  coletados  são  fornecidos  nas  seções 

dedicadas desta política de privacidade.  Os  Dados  Pessoais  poderão  ser  fornecidos  livremente  pelo  Usuário.

 

 

A  menos  que  especificado  diferentemente  todos  os  Dados  solicitados  por  este  Aplicativo  são 

obrigatórios  e  a  falta  de  fornecimento  destes  Dados  poderá  impossibilitar  este  Aplicativo  de 
fornecer os seus Serviços. 

Nos casos em que este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.

 

 

Os  Usuários  que  tiverem  dúvidas  a  respeito  de  quais  Dados  Pessoais  são  obrigatórios  estão 

convidados a entrar em contato com o Proprietário pelo e-mail: contato@vacinasbrasil.com.br

 

 

MODO E LOCAL DE PROCESSAMENTO DOS DADOS 

 

MÉTODO DE PROCESSAMENTO

 

 

O  Proprietário  tomará  as  medidas  de  segurança  adequadas  para  impedir  o  acesso  não 

autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.

  

O  processamento  dos  Dados  é  realizado  utilizando  computadores  e  /ou  ferramentas  de  TI 

habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. 

Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados do tipo “e-mail” podem ser acessados por certos 
tipos  de  pessoas  encarregadas,  envolvidas  com  a  operação  deste  Serviço  (este  Aplicativo), como equipe da administração, vendas, marketing, administração legal do sistema. Ou uma equipe terceirizada se nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte  do  Proprietário.  A  lista  atualizada  destas  partes  pode  ser  solicitada  ao  Proprietário  a qualquer momento.

  

 

BASE JURÍDICA PARA O PROCESSAMENTO

  

O  Proprietário  poderá  processar  os  Dados  Pessoais  relacionados  ao  Usuário  se  uma  das hipóteses a seguir se aplicar:

  

Os  Usuários  tenham  dado  a  sua  anuência  para  uma  ou  mais  finalidades  específicas; 
Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão 
para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência  ou em quaisquer outras bases jurídicas a  seguir. 

 

Isto, contudo,  não  se  aplica  sempre  que  o  processamento  de  Dados  Pessoais  estiver 
sujeito à legislação europeia de proteção de dados.

 

 

• O  fornecimento  dos  Dados  for  necessário  para  o  cumprimento  de  um  contrato  com  o 
Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;

 

 

• O processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o 
Proprietário estiver sujeito;

 

 

• O  processamento  estiver  relacionado  a  uma  tarefa  que  for  executada  no  interesse 
público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;

 

 

• O processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos 
pelo Proprietário ou por um terceiro;

 

 Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica 

que  se  aplica  ao  processamento,  e  em  especial  se  o  fornecimento  de  Dados  for  um  requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um cont- rato.

 

 

LUGAR

 

Os  dados  são  processados  nas  sedes  de  operação  dos  Proprietários,  e  em  quaisquer  outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.

 

Dependendo  da  localização  do  Usuário  as  transferências  de  dados  poderão  envolver  a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. 

 

Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

   

Os  Usuários  também  possuem  o  direito  de  serem  informados  sobre  a  base  jurídica  das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer

organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países,tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.

 

  

Se  ocorrerem  quaisquer  tais  transferências  os  Usuários  poderão  descobrir  mais  a  respeito 

verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as 
informações fornecidas na seção de contatos.

 

 

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO

 

 

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as 

finalidades para as quais forem coletados.

 

 

Portanto:

 

• Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um 
contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha 
sido completamente cumprido.

 

 

• Os  Dados  Pessoais  coletados  para  as  finalidades  relacionadas  com  os  legítimos 
interesses  do  Proprietário  serão  conservados  pelo  tempo  que  for  necessário  para 
cumprir  tais  finalidades.  Os  Usuários  poderão  obter  informações  específicas  sobre  os 
interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste 
documento ou entrando em contato com o Proprietário.

 

  

*O  Proprietário  poderá  ter  a  permissão  de  conservar  os  Dados  Pessoais  por  um  prazo  maior sempre  que  o  Usuário  tiver  dado  a  sua  autorização  para  tal  processamento,  enquanto  tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê- lo
para  o  cumprimento  de  uma  obrigação  jurídica  ou  em  cumprimento  de  um  mandado  de  uma 
autoridade.

 

 *Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o 

direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados 
não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

 

 AS FINALIDADES DO PROCESSAMENTO

 

 Os Dados relativos ao Usuário são coletados para  permitir  que  o Proprietário forneça os seus 

Serviços, bem como para os seguintes propósitos: Acesso a contas de serviços de terceiros e 
Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais.

 

 Os  Usuários  poderão  obter  informações  adicionais  detalhadas  sobre  tais  finalidades  do 

processamento  e  sobre  os  Dados  Pessoais  específicos  utilizados  para  cada  finalidade  nas 
seções respectivas deste documento.

 

 PERMISSÕES DE DISPOSITIVOS PARA ACESSO A DADOS PESSOAIS

Este aplicativo não necessita e não solicita qualquer permissão do aparelho, por exemplo: localização geográfica, realização de chamadas telefônicas, SMS e todas as demais.

 

 

 

INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

  

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

• Realizar o login no aplicativo para atualizar o questionário sobre disponibilidade das vacinas.

O e-mail irá para validação de um sistema externo chamado Firebase Auth, firma pertencente ao Google Inc.

 

A validação é necessária para garantir que apenas e-mails autorizados (há um cadastro prévio, controlado por nossa equipe, dos e-mails que podem logar com sucesso no app). Visto que após essa validação o profissional da saúde atualizará um formulário de disponibilidade de vacinas que irão para "outro aplicativo" que os pais e responsáveis usam para vacinar seus filhos(as).

• Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais 

 

OS DIREITOS DOS USUÁRIOS

 

 

Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo 

Proprietário.

 

Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte:

 

•Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a 

sua  anuência  nos  casos  em  que  tenham  dado  a  sua  anuência  anteriormente  para  o 
processamento dos seus Dados Pessoais.

 

 •Objetar o processamento dos seus Dados. 

Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento  dos  seus  Dados  se  o  processamento  for  executado  sobre  outra  base jurídica  que  não  a  anuência.  São  fornecidos  detalhes  adicionais  na  seção  específica abaixo.

 

 •Acessar os seus Dados. 

Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão 

sendo processados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do 
processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo processados.

Em nosso caso, trata-se de saber qual é o e-mail cadastrado. Pois não solicitamos outra informação diferente do e-mail.

 

 

• Verificar e pedir retificação. 

Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão    dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos, via e-mail contato@vacinasbrasil.com.br

 

 

• Restringir  o  processamento  dos  seus  Dados. 

Os  Usuários  possuem  o  direito  de,  sob 

determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer 
outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.

 

 

• Ter  os  seus  Dados  Pessoais  apagados  ou  retirados  de  outra  maneira. 

Os  Usuários possuem  o  direito  de,  sob  determinadas  circunstâncias,  obter  a  eliminação  dos  seus Dados do Proprietário.

 

 

• Receber  os  seus  Dados  e  ter  os  mesmos  transferidos  para  outro  controlador. 

Os Usuários  possuem  o  direito  de  receber  os  seus  Dados  em  um  formato  estruturado, 
utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer 
com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. 
Esta  determinação  se  aplica  condicionados  a  que  os  Dados  sejam  processados  por 
meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Usuário, 
em um contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais 
do mesmo.

 

 •Registrar  uma  reclamação. 

Os  Usuários  possuem  o  direito  de  apresentar  reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

 

  

DETALHES SOBRE O DIREITO DE OBJETAR AO PROCESSAMENTO

 

 Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício 

de  uma  autorização  oficial  na  qual  o  Proprietário  estiver  investido  ou  para  finalidades  dos 
interesses  legítimos  perseguidos  pelo  Proprietário,  os  Usuários  poderão  objetar  tal 
processamento  através  do  fornecimento  de  um  motivo  relacionado  com  a  sua  situação  emespecial para justificar a objeção.

 

 

Os  Usuários  devem  saber,  entretanto,  que  caso  os  seus  Dados  Pessoais  sejam  processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste 
documento.

 

  

COMO EXERCER ESTES DIREITOS

 

 Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário 

através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos 
sem  nenhum  custo e  serão  atendidos  pelo  Proprietário  com  a  maior  brevidade  possível  e  em todos os casos em prazo inferior a 1 (um) mês.

 

 INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS 

 

AÇÃO JURÍDICA

  

Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em 

juízo  ou  nas  etapas  conducentes  à  possível  ação  jurídica  decorrente  de  uso  indevido  deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços relacionados.

 

 O  Usuário  declara  estar  ciente  de  que  o  Proprietário  poderá  ser  obrigado  a  revelar  os  Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.

 

 INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

 

 

 

 

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao 

Usuário  informações  adicionais  e  contextuais  sobre  os  serviços  específicos  ou  a  coleta  e 
processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

 

 LOGS DO SISTEMA E MANUTENÇÃO

 

 Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão 

coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo (Logs do sistema).

  

 

AS INFORMAÇÕES NÃO CONTIDAS NESTA POLÍTICA

 

 Mais detalhes sobre  a coleta ou  processamento de Dados  Pessoais podem ser  solicitados ao 

Proprietário,  a  qualquer  momento, via e-mail contato@vacinasbrasil.com.br.

 

 

 COMO SÃO TRATADOS OS PEDIDOS DE “NÃO ME RASTREIE”

  

 Este Aplicativo não utiliza qualquer rastreamento.

 

  

MUDANÇAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  

 

O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer 

momento, mediante comunicação aos seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste 
Serviço  este  Aplicativo  e/ou 

–  na  medida  em  que  for  viável  tecnicamente  e  juridicamente

 

– enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis 
para o Proprietário. 

Logo, é altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em 
relação à última modificação descrita na parte inferior.

 

 

 Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do 

Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.